SP Amigo do Idoso

O que é                                                                            

Programa que envolve ações intersecretariais voltadas à proteção, educação, saúde e participação da população idosa.

No Estado de São Paulo a transformação na estrutura etária populacional já é uma realidade. Hoje a população idosa representa 13,19% da população total (cerca de 5,6 milhões de pessoas), segundo dados de 2015 da Fundação SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados. Em algumas regiões, os índices de envelhecimento são bastante elevados como as regiões Noroeste, Baixada Santista e Grande São Paulo.

Para enfrentar esse desafio, o Governo do Estado de São Paulo instituiu pelo Decreto nº 58.047 de 15 de maio de 2012, o Programa que desenvolve ações intersecretariais baseadas no conceito do envelhecimento ativo da Organização Mundial de Saúde distribuídas em quatro eixos: proteção, educação, saúde e participação da população idosa do Estado.

Como funciona

- São 11 Secretarias de Estado envolvidas e o Fundo Social de São Paulo, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social.

- Ações em curso: Programa VidAtiva e Jogos Regionais do Idoso (Esporte); Melhor Viagem (Turismo); Centros de Referência do Idoso, Hospitais de Cuidados Continuados e Ambulatórios Especializados no Idoso (Saúde); Projeto Viva Mais: Praça de Exercício (FUSSESP); Universidade Aberta à Terceira Idade, Inclusão Digital, cursos de graduação e pós-graduação em Gerontologia (Educação).

- A Secretaria de Desenvolvimento Social atua em cinco frentes: Implantação de Centros Dia e Centros de Convivência, Vila Dignidade, Fundo Estadual do Idoso e Selo Amigo do Idoso.

Público-alvo: População acima de 60 anos de idade.

Centros Dia e Centros de Convivência do Idoso
A Secretaria é responsável pela implantação de novos equipamentos no âmbito da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, os CENTROS DE CONVIVÊNCIA e CENTROS DIA DO IDOSO, que compõem a rede socioassistencial dos municípios.

Centro Dia do Idoso (CDI)

Espaço de acolhimento para idosos semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos. A prioridade do atendimento é para aqueles cujas famílias não têm condições de dar atenção e cuidado durante o dia, pois precisam trabalhar/ estudar. O local oferece alimentação, atividades de lazer, cultura, banheiros adaptados, área de descanso, sala de convivência com TV e enfermaria.

Capacidade: até 50 idosos
Investimento do Estado: R$ 500 mil/unidade
Previstos no total: 77 unidades
Inaugurados até 24 de setembro de 2019: 63 Centros Dia Agudos, Americana, Amparo, Apiaí, Araraquara, Araras, Arujá, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Bauru, Bebedouro, Birigui, Bocaina, Botucatu, Bragança Paulista, Caieiras, Capão Bonito, Capela do Alto, Catanduva, Dois Córregos, Dracena, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Franco da Rocha, Ibitinga, Ilha Solteira, Ilhabela, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itatiba, Itatinga, Itu, Jaguariúna, Jaú, Leme, Lençóis Paulista, Lins, Marília (2), Miguelópolis, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Monte Alto, Olímpia, Osvaldo Cruz, Pindamonhangaba, Piracicaba, Poá, Pompéia, Porto Ferreira, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santo Antônio da Alegria, Sertãozinho, Socorro, Suzano, Taubaté, Vinhedo, Votorantim e Votuporanga.

Endereços CDI clique aqui

Em execução (obra concluída, em obras ou com processo em andamento): 14 unidades

Centro de Convivência do Idoso (CCI)

Espaço de convivência, socialização, lazer e atividades, onde os idosos com mais de 60 anos podem frequentar. Ou seja, trata-se de um equipamento de proteção básica de caráter preventivo, contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo.

Capacidade: até 200 idosos
Investimento do Estado: R$ 250 mil/unidade
Previstos no total: 172 unidades
Inaugurados até 24 de setembro de 2019: 80 Centros de Convivência Adolfo, Angatuba, Aparecida d'Oeste, Assis, Bálsamo, Barão de Antonina, Barra Bonita, Barretos, Bastos, Biritiba Mirim, Borá, Boracéia, Braúna, Caconde, Cafelândia, Campos do Jordão, Cedral, Chavantes, Colômbia, Coronel Macedo, Cristais Paulista, Elias Fausto, Estrela d’Oeste, Floreal, Gália, Gavião Peixoto, General Salgado, Ibirá, Ibirarema, Ibiúna, Ipeúna, Ipiguá, Itaporanga, Itapuí, Itirapina, Lourdes, Magda, Manduri, Matão, Meridiano, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Mirandópolis, Mombuca, Monções, Nhandeara, Nova Aliança, Nova Castilho, Nova Europa, Palmares Paulista, Parapuã, Pardinho, Pindorama, Piraju, Populina, Potirendaba, Pedranópolis, Reginópolis, Rubinéia, Sagres, Sales, Salmourão, Salto Grande, Santa Isabel, Santa Rita d'Oeste, Santo Expedito, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Sud Menucci, Taguaí, Taquarituba, Teodoro Sampaio, Torre de Pedra, Tremembé, Três Fronteiras, Urânia, Valentim Gentil, Vitória Brasil, Votuporanga e Zacarias.

Endereços CCI clique aqui

Em execução (obra concluída, em obras ou com processo em andamento): 92 unidades

Vida Longa

Uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e da Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), articulada com os municípios paulistas interessados, o Programa Vida Longa integra a política habitacional do Estado e tem o caráter protetivo.

O Programa prevê a construção de empreendimentos especialmente projetados para atender às necessidades habitacionais de idosos que vivem sozinhos, em situação de vulnerabilidade social. Na primeira etapa, serão viabilizadas 152 unidades habitacionais em seis municípios.

Está previsto para a primeira fase do Vida Longa um investimento de R$ 18,7 milhões. Os empreendimentos serão edificados nos municípios de Barretos (28 casas), Bauru (22), Bragança Paulista (28), Santa Bárbara D’Oeste (28), São José do Rio Pardo (26) e São Roque (20).

Os imóveis são projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.

Com até 28 unidades, os conjuntos habitacionais terão imóveis de 28 m² de área privativa cada, distribuídos em cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço. Itens de segurança e acessibilidade constam no projeto, como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, alarmes de emergência sonoros e luminosos, piso antiderrapante, entre outros. Recursos de acessibilidade também serão instalados nas áreas comuns para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto ao idoso.

Esse programa traz um conceito que busca agregar expressivo valor a todo o processo de socialização dos moradores. Os residenciais possuirão espaços comuns para convivência e lazer, com salão com refeitório e área para assistir televisão, área com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, mesa de jogos, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.

Pessoas com 60 anos ou mais, que preferencialmente sejam sozinhas, expostas à situação de vulnerabilidade em razão de vínculos fragilizados e risco social e que apresentem falta de acesso à moradia são o público-alvo do programa. Os idosos beneficiários não podem ter renda que ultrapasse dois salários mínimos, devem residir há pelo menos dois anos no município, além de terem autonomia para realizar tarefas diárias.

As cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários potenciais, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis e pelas gestão e manutenção dos empreendimentos após a conclusão das obras. O investimento é a fundo perdido e o morador não pagará taxa de ocupação, nem contas de água e luz. 

É um aperfeiçoamento do antigo Vila Dignidade, totalmente remodelado e com novo conceito. Mediante determinadas inovações e adequações, um novo projeto arquitetônico foi concebido a fim de permitir maior compatibilidade com a Política de Assistência Social, bem como com as diretrizes do Programa São Paulo Amigo do Idoso da Secretaria de Desenvolvimento Social, que visa a criação de territórios mais amigáveis às pessoas idosas. O novo conceito pretende proporcionar mais conforto e promover maior socialização dos moradores, resgatando o modelo de convivência.


Vila Dignidade


O Programa Vila Dignidade, instituído pelo Decreto nº. 54.285, de 29 de abril de 2009, com nova redação dada pelo Decreto Estadual nº. 56.448/2010, é voltado ao atendimento de idosos independentes e em situação de vulnerabilidade social.

Visa à construção de equipamento público constituído de moradias assistidas em pequenas vilas, adequadas a essa população, incorporando os preceitos do desenho universal, e com áreas de convivência social, garantindo acompanhamento social permanente ao público beneficiado, integrado à rede de serviços do município.

O Programa Vila Dignidade é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, a Secretaria da Habitação, a CDHU e as Prefeituras dos municípios paulistas.

Inaugurados: (18 Vilas) - (Avaré, Botucatu, Caraguatatuba, Itapetininga, Itapeva, Ituverava, Jaú, Jundiaí, Laranjal Paulista, Limeira, Mogi Mirim, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Tupã, Araraquara, Mogi das Cruzes, São José do Rio Preto e Sorocaba) que totalizam 356 unidades que atendem 395 moradores.


Selo Município Amigo do Idoso

O Selo Amigo do Idoso foi criado com o objetivo de estimular os municípios e entidades públicas e da sociedade civil a implantarem ações referenciadas pelo Programa São Paulo Amigo do Idoso.

O Selo certifica os municípios paulistas, de acordo com boas práticas públicas voltadas às pessoas idosas referenciadas pela Comissão Intersecretarial do programa.

Para conquistar o Selo Inicial, Intermediário e Pleno, é necessário cumprir metas (ações obrigatórias), tais como: implantar Conselho Municipal do Idoso, atualizar o cadastro de idosos no CadÚnico, realizar diagnósticos etc.

641 municípios assinaram Termo de Adesão ao programa, comprometendo-se a realizar as ações previstas, para os Selos Inicial , Intermediário e Pleno.

278 municípios paulistas têm o Selo Inicial Aprovado. Destes, 14 municípios já alcançaram o Selo Intermediário e 2 já chegaram ao Selo Pleno.

Veja quais são - clique aqui


Fundo Estadual do Idoso (Lei 14.874/12)


Financia programas e ações voltadas à pessoa idosa, com o objetivo de assegurar seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

A destinação de recursos para o Fundo é feita por meio de incentivo fiscal.

A pessoa física, que tem imposto a pagar ou direito à restituição, pode deduzir doações ao Fundo Estadual do Idoso até o limite de 6%, desde que utilizem o modelo completo de Declaração de Imposto de Renda. Este limite inclui também as demais doações incentivadas que juntas não deverão exceder este limite.

A pessoa jurídica pode destinar até 1% do Imposto de Renda Devido ao Fundo Estadual do Idoso sem concorrer com outras doações incentivadas. Por exemplo, a empresa pode destinar 1% ao Fundo do Idoso e mais 1% ao Fundo da Criança e Adolescente.

A doação é simples e todo procedimento está disponível no site www.conselhodoidoso.sp.gov.br

Mais informações sobre o Programa São Paulo Amigo do Idoso, acesse:

-Como se Tornar um Município Amigo do Idoso

http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/1694.pdf

- IDEA Gestor Instrumento de Diagnóstico do Envelhecimento clique aqui

- IDEA Idoso Instrumento de Diagnóstico do Envelhecimento Ativo clique aqui                                       

- Estatuto do Idoso http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/880.pdf

- Guia Amigo do Idoso http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/599.pdf

- Guia de Orientações Técnicas- Centro Dia do Idoso http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/1207.pdf

- Guia de Orientações Técnicas- Centro de Convivência do Idoso http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/1206.pdf