SP Amigo do Idoso

O que é                                                                            

Programa que envolve ações intersecretariais voltadas à proteção, educação, saúde e participação da população idosa.

No Estado de São Paulo a transformação na estrutura etária populacional já é uma realidade. Hoje a população idosa representa 13,19% da população total (cerca de 5,6 milhões de pessoas), segundo dados de 2015 da Fundação SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados. Em algumas regiões, os índices de envelhecimento são bastante elevados como as regiões Noroeste, Baixada Santista e Grande São Paulo.

Para enfrentar esse desafio, o Governo do Estado de São Paulo instituiu pelo Decreto nº 58.047 de 15 de maio de 2012, o Programa que desenvolve ações intersecretariais baseadas no conceito do envelhecimento ativo da Organização Mundial de Saúde distribuídas em quatro eixos: proteção, educação, saúde e participação da população idosa do Estado.

Como funciona

- São 11 Secretarias de Estado envolvidas e o Fundo Social de São Paulo, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social.

- Ações em curso: Programa VidAtiva e Jogos Regionais do Idoso (Esporte); Melhor Viagem (Turismo); Centros de Referência do Idoso, Hospitais de Cuidados Continuados e Ambulatórios Especializados no Idoso (Saúde); Projeto Viva Mais: Praça de Exercício (FUSSESP); Universidade Aberta à Terceira Idade, Inclusão Digital, cursos de graduação e pós-graduação em Gerontologia (Educação).

- A Secretaria de Desenvolvimento Social atua em cinco frentes: Implantação de Centros Dia e Centros de Convivência, Vila Dignidade, Fundo Estadual do Idoso e Selo Amigo do Idoso.

Público-alvo: População acima de 60 anos de idade.

Centros Dia e Centros de Convivência do Idoso
A Secretaria é responsável pela implantação de novos equipamentos no âmbito da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, os CENTROS DE CONVIVÊNCIA e CENTROS DIA DO IDOSO, que compõem a rede socioassistencial dos municípios.

Centro Dia do Idoso (CDI)

Espaço de acolhimento para idosos semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos. A prioridade do atendimento é para aqueles cujas famílias não têm condições de dar atenção e cuidado durante o dia, pois precisam trabalhar/ estudar. O local oferece alimentação, atividades de lazer, cultura, banheiros adaptados, área de descanso, sala de convivência com TV e enfermaria.

Capacidade: até 50 idosos
Investimento do Estado: R$ 500 mil/unidade
Previstos no total: 85 unidades
Inaugurados até 1 de março de 2019: 61 Centros Dia Agudos, Americana, Amparo, Apiaí, Araraquara, Araras, Arujá, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Bauru, Bebedouro, Birigui, Bocaina, Botucatu, Bragança Paulista, Caieiras, Capão Bonito, Capela do Alto, Catanduva, Dois Córregos, Dracena, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Franco da Rocha, Ibitinga, Ilha Solteira, Ilhabela, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itatiba, Itatinga, Itu, Jaguariúna, Jaú, Leme, Lençóis Paulista, Lins, Marília (2), Miguelópolis, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Monte Alto, Olímpia, Osvaldo Cruz, Piracicaba, Poá, Pompéia, Porto Ferreira, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santo Antônio da Alegria, Sertãozinho, Socorro, Taubaté, Vinhedo, Votorantim e Votuporanga.

Em execução (obra concluída, em obras ou com processo em andamento): 24 unidades

Centro de Convivência do Idoso (CCI)

Espaço de convivência, socialização, lazer e atividades, onde os idosos com mais de 60 anos podem frequentar. Ou seja, trata-se de um equipamento de proteção básica de caráter preventivo, contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo.

Capacidade: até 200 idosos
Investimento do Estado: R$ 250 mil/unidade
Previstos no total: 182 unidades
Inaugurados até 1 de março de 2019: 71 Centros de Convivência Adolfo, Angatuba, Aparecida d'Oeste, Assis, Bálsamo, Barão de Antonina, Barra Bonita, Barretos, Biritiba Mirim, Borá, Boracéia, Braúna, Caconde, Cafelândia, Cedral, Chavantes, Colômbia, Coronel Macedo, Cristais Paulista, Elias Fausto, Estrela d’Oeste, Floreal, Gália, Gavião Peixoto, General Salgado, Ibirarema, Ipeúna, Ipiguá, Itaporanga, Itapuí, Itirapina, Lourdes, Magda, Manduri, Matão, Meridiano, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Mirandópolis, Mombuca, Monções, Nhandeara, Nova Aliança, Nova Castilho, Nova Europa, Palmares Paulista, Pardinho, Piraju, Populina, Potirendaba, Pedranópolis, Reginópolis, Rubinéia, Sagres, Sales, Salto Grande, Santa Isabel, Santa Rita d'Oeste, Santo Expedito, São Pedro do Turvo, Sud Menucci, Taguaí, Taquarituba, Teodoro Sampaio, Tremembé, Três Fronteiras, Urânia, Valentim Gentil, Vitória Brasil, Votuporanga e Zacarias.


Em execução (obra concluída, em obras ou com processo em andamento): 111 unidades


Vila Dignidade

O Programa Vila Dignidade, instituído pelo Decreto nº. 54.285, de 29 de abril de 2009, com nova redação dada pelo Decreto Estadual nº. 56.448/2010, é voltado ao atendimento de idosos independentes e em situação de vulnerabilidade social.

Visa à construção de equipamento público constituído de moradias assistidas em pequenas vilas, adequadas a essa população, incorporando os preceitos do desenho universal, e com áreas de convivência social, garantindo acompanhamento social permanente ao público beneficiado, integrado à rede de serviços do município.

O Programa Vila Dignidade é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, a Secretaria da Habitação, a CDHU e as Prefeituras dos municípios paulistas.

Inaugurados: (18 Vilas) - (Avaré, Botucatu, Caraguatatuba, Itapetininga, Itapeva, Ituverava, Jaú, Jundiaí, Laranjal Paulista, Limeira, Mogi Mirim, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Tupã, Araraquara, Mogi das Cruzes, São José do Rio Preto e Sorocaba) que totalizam 356 unidades que atendem 395 moradores.


Selo Município Amigo do Idoso

O Selo Amigo do Idoso foi criado com o objetivo de estimular os municípios e entidades públicas e da sociedade civil a implantarem ações referenciadas pelo Programa São Paulo Amigo do Idoso.

O Selo certifica os municípios paulistas, de acordo com boas práticas públicas voltadas às pessoas idosas referenciadas pela Comissão Intersecretarial do programa.

Para conquistar o Selo Inicial, Intermediário e Pleno, é necessário cumprir metas (ações obrigatórias), tais como: implantar Conselho Municipal do Idoso, atualizar o cadastro de idosos no CadÚnico, realizar diagnósticos etc.

641 municípios assinaram Termo de Adesão ao programa, comprometendo-se a realizar as ações previstas, para os Selos Inicial , Intermediário e Pleno.

270 municípios paulistas têm o Selo Inicial Aprovado. Destes, 6 municípios já alcançaram o Selo Intermediário e 2 já chegaram ao Selo Pleno.

Veja quais são - clique aqui


Fundo Estadual do Idoso (Lei 14.874/12)


Financia programas e ações voltadas à pessoa idosa, com o objetivo de assegurar seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

A destinação de recursos para o Fundo é feita por meio de incentivo fiscal.

A pessoa física, que tem imposto a pagar ou direito à restituição, pode deduzir doações ao Fundo Estadual do Idoso até o limite de 6%, desde que utilizem o modelo completo de Declaração de Imposto de Renda. Este limite inclui também as demais doações incentivadas que juntas não deverão exceder este limite.

A pessoa jurídica pode destinar até 1% do Imposto de Renda Devido ao Fundo Estadual do Idoso sem concorrer com outras doações incentivadas. Por exemplo, a empresa pode destinar 1% ao Fundo do Idoso e mais 1% ao Fundo da Criança e Adolescente.

A doação é simples e todo procedimento está disponível no site www.conselhodoidoso.sp.gov.br

Mais informações sobre o Programa São Paulo Amigo do Idoso, acesse:

-Como se Tornar um Município Amigo do Idoso

http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/1694.pdf

- IDEA Gestor Instrumento de Diagnóstico do Envelhecimento clique aqui

- IDEA Idoso Instrumento de Diagnóstico do Envelhecimento Ativo clique aqui                                       

- Estatuto do Idoso http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/880.pdf

- Guia Amigo do Idoso http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/599.pdf

- Guia de Orientações Técnicas- Centro Dia do Idoso http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/1207.pdf

- Guia de Orientações Técnicas- Centro de Convivência do Idoso http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/1206.pdf